Levar as políticas públicas de cultura a todo território brasileiro, para fortalecer a democracia e ampliar a participação social e cidadã - esse é um dos objetivos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que começa efetivamente a sair do papel. Nesta segunda (13), o Ministério da Cultura (MinC) esteve no Comitê do Rio de Janeiro para definir o plano de trabalho na perspectiva das ações que serão realizadas no estado.
Inicialmente, 35 municípios serão diretamente impactados em territórios populares tanto da capital carioca, como da Região Metropolitana, Região Serrana, Região dos Lagos, Norte Fluminense e Centro Sul Fluminense. Presente no encontro, a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins avalia que essa é uma das formas do PNCC efetivar a territorialização da cultura.
“É o Governo Federal cumprindo o papel de articular as políticas federais, levando em conta as especificidades de cada território. Por isso, precisamos dos comitês nos estados, que se articulam também com outras organizações e instituições nos municípios, para entender as demandas e desenvolver ações que contemplem as reais necessidades das comunidades”, avaliou.
Comitê de Cultura do Rio
No Rio de Janeiro, o Instituto Usina Social é a Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada, por meio de edital, para ser o comitê de cultura do estado. O lançamento oficial das atividades do PNCC no espaço está previsto para o início de junho. A presidente do Instituto, Elis Regina, está otimista com os próximos passos.
“Com a visita da secretária em nossa sede, conseguimos sanar as dúvidas, apresentar as expectativas de trabalho e agora estamos animados para o lançamento do comitê, que vai permitir que as comunidades tenham voz ativa na preservação e promoção de suas tradições culturais únicas. Além da integração de políticas culturais, que através desses comitês, vai impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da regiões”, concluiu.
Para o coordenador do Escritório do MinC no Rio de Janeiro, Edu Nascimento, que também acompanha de perto o planejamento das atividades, acredita que esses encontros são essenciais para o sucesso das ações.
“Governança vale mais do que dinheiro. Diálogo e cooperação são essenciais para fazer as políticas públicas de cultura chegarem a quem mais precisa, em todo o território fluminense”, avaliou.
A presidente do Instituto Caminho da Roça, que vai trabalhar junto com o comitê do Rio na Região Serrana, também acredita no poder da articulação. “Fazer parte da rede dos comitês reforça nosso propósito de que a cultura é agente de transformação social. Estamos muito felizes em contribuir para que a cultura chegue a todos os cantos do país”, declarou Janice Caetano.
Outras duas instituições compõem a rede do Comitê do Rio e também se mostram confiantes no processo. “Tenho certeza que juntos vamos contribuir muito para o crescimento e fortalecimento da cultura do nosso estado”, avaliou Cláudio Pereira Moreira, diretor-presidente do Programa Integração pela Música (PIM), articulador no Centro Sul Fluminense.
“O trabalho já vem acontecendo nos bastidores, e agora estamos prestes a atuar nos territórios e fazer com que realmente a cultura seja de fato democrática. A gente sente muito orgulho em participar e poder contribuir com um trabalho tão estruturante e fundamental para nosso país”, declarou Dilma Negreiros, diretora do CIEMH2 Núcleo Cultural, que vai atuar no Norte Fluminense e Região dos Lagos.
Os Comitês de Cultura são espaços formados por redes de agentes, coletivos e instituições, articuladas por organizações da sociedade civil. Eles serão responsáveis por promover a mobilização social, a comunicação e a formação em direitos e políticas culturais, além de orientar as comunidades sobre a formulação de projetos e parcerias culturais. O termo de colaboração assinado entre o MinC e as OSCs tem duração de 24 meses e envolve a transferência de recursos financeiros. O investimento total é de R$ 58,8 milhões.
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